TJAL — 01645998320048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f532c2e35654c522f0d3c05009775bab260e075b09d0b88391f71912427618e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-13
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-24
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-13
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-13T17:50:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-24T01:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-24T08:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-24T08:38:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-13T11:21:16.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-09-27T11:51:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-17T17:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-17T17:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-18T09:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11T02:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-13T13:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16T15:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T12:10:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12T19:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-19T13:09:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-19T13:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19T13:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-07T14:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-07T14:27:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-18T08:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-01T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01T15:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17T17:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-17T19:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-28T00:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-29T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-13T17:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-06T16:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-13T17:50:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-12-20T21:43:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-06T22:13:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03006669220198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJSE — 00409756920158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRS — 00083010520108210040 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08020520420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00101636220078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJAL / TJTO
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- TJTO — 00191463920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
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