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TRE-RJ — 06000495020226190109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669619b17b20de63f58fb39fd965173b523f8346f1a36a6bae060aad72647501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 12270)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T14:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T17:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T11:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-18T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-22T14:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-22T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T15:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T14:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T14:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T14:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T16:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T13:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T12:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T17:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T11:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-23T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T15:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T15:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T15:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-17T11:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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2023-08-21T12:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2023-08-21T12:57:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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}
```

2023-09-21T12:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2023-09-21T12:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```

2023-09-28T02:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T02:17:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-03T05:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
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2023-10-03T05:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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