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TJPI — 00001209720128180114

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba3e36ecda1100504dac13b083b5678fc1e5d22070f9b476e4af94651cf0ecf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03: Prescrição (TPU 11878)
2020-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-03: Conclusão (TPU 51)
2020-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-03T09:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2012-10-03T09:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T14:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T17:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-03-06T13:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2017-03-30T08:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2019-11-13T08:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-09-01T10:34:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-09-01T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-12-03T11:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-03-05T11:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-07-02T10:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-07-02T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2012-10-03T14:09:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-04T18:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```

2021-02-05T06:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2012-10-03T09:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T17:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-06T11:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-03-06T14:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-12-10T09:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-03T16:32:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-03-10T17:29:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-07-02T10:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-07-02T10:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003053020098140025 — Ação Civil Pública · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
STJ — 00003948420088190078 — Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002246820144013819 — Embargos de Terceiro Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / Vara Única de Manhuaçu
TJMT — 00003105520168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPR — 00000131919948160121 — Cumprimento de sentença · 1994-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00181628220208090174 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TRF1 — 00002236820184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00003097520098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

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