TJSE — 00491589220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15cb09d4d86550fd410bdb9e547e3effa47e05e59c9efb4d59b9e82d85077674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-06
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
(TPU )
2017-11-19
Documento (TPU 581)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10
(TPU )
2017-08-25
(TPU )
2017-08-25
(TPU )
2017-08-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-18
Conclusão (TPU 51)
2017-08-18
(TPU )
2017-08-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-18T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-19T12:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-12T11:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-03T12:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-06T12:55:40.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-10T10:37:31.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-25T10:22:48.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-25T09:39:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-18T10:14:34.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-17T11:26:47.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-07T12:18:26.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-02T10:05:54.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-12T11:06:25.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-05T08:38:26.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-22T08:59:38.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-25T11:36:45.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-06T12:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-12-06T12:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-11-19T00:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-10-10T13:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-08-22T11:28:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  22. 2017-08-18T12:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-09T12:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-07T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-06-07T07:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-05-16T11:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-16T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-05T08:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-02-23T07:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-11-27T00:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-18T08:39:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-18T07:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-17T12:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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