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TRE-BA — 06000304920246050049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c6b23aa12cb49723e9db71a9cfc080a1c2b456802ac35220c1ec5fb592ee8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2024-07-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-19T10:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T14:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T16:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T11:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T10:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T13:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-19T13:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-19T13:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-07-09T20:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-23T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-07-24T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-07-24T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30584",
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  }
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2024-07-30T07:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T07:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-30T08:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-19T10:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-20T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-26T03:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-06T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-24T14:35:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-24T14:35:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T01:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-25T01:03:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T08:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T08:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TSE — 06001152420186220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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