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TJRJ — 00076773320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bf0e27b7fc9019d66d354a75481f1da33e64f251e344fce4e719ff41617dc0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Improcedência (TPU 220)
2023-02-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-27
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-29
Petição (TPU 85)
2022-12-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T12:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-22T17:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-22T17:04:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-03T16:50:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-12T14:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-06-01T15:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-10T13:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-12-01T17:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-02-03T17:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-05T11:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-04-25T19:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-05-23T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-10-17T09:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-10-19T15:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-03T23:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2022-11-09T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  17. 2022-11-20T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-12-06T15:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2022-12-13T07:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2022-12-29T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  21. 2023-02-07T05:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2023-02-27T23:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  23. 2023-02-28T13:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2023-02-28T19:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-03-18T16:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-09-04T19:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-09-08T13:24:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-01-04T17:05:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-01-04T17:55:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-11-29T11:28:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2021-12-01T11:28:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-02-10T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-10T13:56:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-02-10T14:05:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-03-09T03:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-04-20T19:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.