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TJPB — 00000302819918150561

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de CoremasGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87304fff6544a8ba0715259ea056cecf3687629c071c4c307185988d6ddac3c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-12 a 2026-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-22: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2026-03-14: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-14: Documento (TPU 581)
2025-04-11: Provisório (TPU 245)
2025-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11: Documento (TPU 581)
2024-09-24: Provisório (TPU 245)
2024-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6114",
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2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6114",
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2014-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2020-11-19T21:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-20T20:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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1991-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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1991-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6114",
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1991-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2024-06-05T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6114",
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  }
}

2024-06-05T10:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6114",
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  }
}

2024-09-24T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6114",
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  }
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2024-09-24T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-04-11T11:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2025-04-11T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
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2026-03-14T15:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2026-03-14T15:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2014-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```
2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2014-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```
2013-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```
2013-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2013-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```
2020-11-19T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2021-02-09T12:18:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2024-06-05T10:43:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2024-06-05T10:46:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2024-09-24T12:02:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2024-09-24T12:03:47.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2025-04-11T11:45:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

2025-04-11T11:46:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}

2026-03-14T15:53:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```
2026-03-22T14:47:06.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6114",
    "nome": "Vara Única de Coremas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR

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