TJPE — 00000213119958170380

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9a2879ed5452cfdafed621c22a2b3d5a106e9ffa6ca598f18341d8efa9fe077

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-08 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-29
Recebimento (TPU 132)
2022-07-29
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-27
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2020-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-28
Liberdade provisória (TPU 818)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-12-12T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-12-18T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2012-12-19T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-02-19T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-02-19T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-02-19T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-03-17T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-03-17T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-03-23T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-04-29T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-04-29T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-04-29T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-04-29T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-04-29T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-04-29T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-05-28T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-07-19T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-07-29T09:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-07-29T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2022-07-29T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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  22. 2012-12-12T13:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-03T14:42:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  24. 2016-01-19T11:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-05T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-01-08T11:59:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  27. 2020-02-04T17:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-02-19T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-20T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-04-29T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-05-28T11:18:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  32. 2020-06-08T11:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-07-27T09:34:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  34. 2022-07-28T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2022-07-29T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-07-29T09:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2023-09-28T12:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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