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TJMT — 00002197820108110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a8bbec6856d205ca3edfff48661377120d26bcf9212dbb693f61dd8a9c0bbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-08 a 2025-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-16: Recebimento (TPU 132)
2025-04-16: Definitivo (TPU 246)
2025-04-16: Documento (TPU 581)
2025-04-16: Remessa (TPU 123)
2025-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-05: Publicação (TPU 92)
2025-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-08T18:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-13T14:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-19T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-17T14:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-25T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-29T16:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-12T14:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-03T14:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-25T18:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-09T10:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-27T16:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-23T14:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-23T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-09T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-18T17:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-21T22:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-09T13:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-13T19:48:54.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-07-13T19:50:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-07-15T09:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-16T00:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-04T13:23:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2022-03-30T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T22:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-13T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-25T11:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T18:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T10:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T00:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-02T09:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T13:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-01T02:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-05T02:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-27T02:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T02:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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