Wiki Jurídica

TJRS — 01085917620098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec82c77529d84a49f2e1243274961e49b4327fc28dcb534bdce8644445d19101

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-15 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-14
Recebimento (TPU 132)
2012-10-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-15T15:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-30T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-09-29T14:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-12-30T16:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-04T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-27T10:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-09-14T14:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-12T13:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-09-27T16:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-10-04T10:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-11-14T14:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-28T13:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-28T13:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-13T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-14T15:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-14T15:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-14T16:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-23T17:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-23T17:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-07-14T17:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica