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TJRS — 01174213120098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3a2b51813efc8e8c24cb257dc0f35b94777677a460d27b18638a4b70b9cb00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-21 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)
2014-09-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-08
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Recebimento (TPU 132)
2014-05-07
Recebimento (TPU 132)
2013-03-12
Recebimento (TPU 132)
2012-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-21T16:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-30T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-06-10T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-12-30T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-29T14:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-23T15:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-10-17T11:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-11T17:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-20T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-03-12T15:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-07T09:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-05-08T17:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-07-08T12:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-24T11:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-10T10:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-10T12:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-07T14:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-07T10:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-07-14T18:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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