TJAL — 01680528620048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c818885c367582e1a0ab9d8560836e3f1377ebc836582991836be5ed29ecc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-20T15:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-20T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-20T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-20T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-27T18:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25T17:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-21T09:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-30T21:18:47.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-01-29T15:37:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-29T20:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T10:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-09T17:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-09T17:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-20T01:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-07T15:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-15T21:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-16T09:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-21T22:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T17:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-15T17:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-20T17:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-26T13:54:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-02T18:50:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-06T19:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T15:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T15:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T16:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-30T16:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-10T01:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-02T01:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-13T10:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25T17:06:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-25T19:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26T14:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15T14:31:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-15T19:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T10:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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