TJSE — 00483445120148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab4c01f1804d039fdb968376a2665a941ecf9eefc03264e8f17eca7cd44f88ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2019-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-05T08:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-26T16:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-13T14:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2018-04-24T21:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2017-09-27T10:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-07T07:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T11:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-11T01:04:17.000Z — (TPU )
- 2018-08-28T10:39:34.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T00:49:56.000Z — (TPU )
- 2018-06-14T08:07:16.000Z — (TPU )
- 2018-03-22T12:21:49.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T01:49:29.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T10:50:11.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T09:54:24.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T12:47:53.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T01:47:39.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T10:49:55.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T01:43:09.000Z — (TPU )
- 2017-05-31T09:33:23.000Z — (TPU )
- 2017-05-31T09:32:09.000Z — (TPU )
- 2017-03-28T10:18:00.000Z — (TPU )
- 2017-02-02T02:28:01.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T12:40:59.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T09:13:39.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T08:04:00.000Z — (TPU )
- 2016-06-21T03:43:18.000Z — (TPU )
- 2016-06-09T12:16:04.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T10:33:11.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T18:28:59.000Z — (TPU )
- 2015-06-11T08:49:56.000Z — (TPU )
- 2015-02-10T23:53:12.000Z — (TPU )
- 2015-02-03T13:08:59.000Z — (TPU )
- 2015-01-21T09:41:25.000Z — (TPU )
- 2014-12-07T11:16:01.000Z — (TPU )
- 2019-04-25T10:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05T07:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T07:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T10:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-05T09:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00185838820058070001 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08012232620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJDFT — 00189959320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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