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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Prescrição Culposa de Drogas — TJSE 00018829420118250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b701570aa1fe9dde65b30901779e0fa4cba8e0191740900b09f087c1675f3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  2. 2011-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2011-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2012-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2012-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2012-05-31 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2012-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2013-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2013-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2013-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-07 trata do assunto oficial «Prescrição Culposa de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-07 trata do assunto oficial «Prescrição Culposa de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-08 trata do assunto oficial «Prescrição Culposa de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:47.337000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19b701570aa1fe9dde65b30901779e0fa4cba8e0191740900b09f087c1675f3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-24
Documento (TPU 581)
2015-08-24
Documento (TPU 581)
2015-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição Culposa de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-09T14:15:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-01-10T09:21:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-08-17T12:21:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2012-02-29T14:20:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-07-01T09:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-29T09:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-21T11:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-19T10:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-19T10:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-07T09:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-30T10:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-02-21T12:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-20T09:41:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-07-12T11:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-10T11:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-26T14:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-19T09:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-06-18T09:50:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-06-12T09:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-03-12T16:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-02-05T09:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-01-10T08:44:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-12-17T08:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-12-07T12:56:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-11-29T15:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-11-29T08:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-11-28T15:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-11-14T08:55:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-10-16T13:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-10-10T11:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-07-27T12:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-07-16T08:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-06-04T17:43:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-05-25T11:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-03-28T10:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-03-09T13:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-02-24T12:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-02-10T11:50:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-02-07T11:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.