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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Prescrição Culposa de Drogas — TJSE 00022576120128250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c804bc2b7709bda3016bf2d3ca95988aac99544cb1024f2d061a690b18fda9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2013-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2013-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2013-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prescrição Culposa de Drogas» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. Que questão do assunto «Prescrição Culposa de Drogas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. Que questão do assunto «Prescrição Culposa de Drogas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2016-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-08
(TPU )
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-22
Definitivo (TPU 246)
2014-12-12
Documento (TPU 581)
2014-11-27
(TPU )
2014-11-26
(TPU )
2014-11-06
(TPU )
2014-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-31
(TPU )
2014-10-24
Decisão (TPU 3)
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição Culposa de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T08:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-08T08:46:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-27T09:58:36.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-26T14:18:48.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-06T08:51:20.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-31T13:08:49.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-08T09:02:35.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-01T11:29:59.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-19T08:37:32.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-16T12:53:23.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-27T12:39:54.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-12T07:21:32.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-28T13:56:51.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-28T11:22:07.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-08T11:17:55.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-17T12:34:37.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-28T11:00:36.000Z — (TPU )
  18. 2014-01-08T09:40:44.000Z — (TPU )
  19. 2013-12-11T09:21:44.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-08T13:05:35.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-01T13:16:12.000Z — (TPU )
  22. 2013-09-09T13:19:45.000Z — (TPU )
  23. 2013-08-28T13:31:00.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-08T10:19:41.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-27T12:32:31.000Z — (TPU )
  26. 2013-03-22T09:58:53.000Z — (TPU )
  27. 2013-03-18T11:23:58.000Z — (TPU )
  28. 2013-03-07T14:21:47.000Z — (TPU )
  29. 2013-03-06T15:25:25.000Z — (TPU )
  30. 2013-02-26T12:01:35.000Z — (TPU )
  31. 2012-12-06T14:05:34.000Z — (TPU )
  32. 2015-12-14T10:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-01-22T10:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-01-22T10:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-12-12T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-31T13:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-24T12:53:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-10-13T11:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-07T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-09-16T16:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.