Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000125720226080035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c78e3037750cb23a948a3d9e53f9e1dc195659f6e28341c2a1fe8178caa838

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Petição (TPU 85)
2023-09-12: Publicação (TPU 92)
2023-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-29T18:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-02T09:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T12:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-04T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T13:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-10T13:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-10T13:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-11T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-13T03:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T03:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-18T03:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-23T14:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-02T12:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-02T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-30T15:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T13:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-03T13:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-05T03:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-05T03:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T03:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T07:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T07:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T07:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T07:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-19T09:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-24T12:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-24T13:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-24T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-25T02:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-25T02:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T08:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T08:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T08:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada