TRT16 — 00161838520255160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16df28d586dd0651a81f5efbea099835eabd08746c742002a0653b15f491a43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-06 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-06T11:46:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2025-05-28T11:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2025-06-05T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2025-06-05T09:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2025-06-11T10:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-21T10:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-21T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-21T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-22T02:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-22T02:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-02T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-02T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-02T08:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-11T20:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-12T02:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-12T18:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-15T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-15T16:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-15T16:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-16T02:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000827020245120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- TRT21 — 00002894120245210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT13 — 00002581620245130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
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- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT14 — 00002163220265140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000594520255050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT14 — 00002148420255140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001616420245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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