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TJBA — 00258382020068050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d1869eb14c1b8aae8d2569bbd4fa6cad2037cf668ad657be76d98311ad7caa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-02 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-03: Petição (TPU 85)
2022-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25: Publicação (TPU 92)
2022-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-02-16: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-02-08: Reativação (TPU 849)
2020-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-02: Publicação (TPU 92)
2019-06-10: Publicação (TPU 92)
2019-06-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-03-02T10:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-11-28T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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2019-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2019-06-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-02-16T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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