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TRE-AM — 06002118920246040045

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4880375d9d37050881dd4d8cf1608a3470a3f65978883a1f3399f84be2855532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: Documento (TPU 581)
2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-22T11:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T17:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T16:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T16:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T01:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T10:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T09:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T10:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-09-24T10:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-09-24T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14380",
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2024-09-08T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-24T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-10-04T10:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-10-06T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-06T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14380",
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}
```
2024-10-06T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-10-06T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-06T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-06T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14380",
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  }
}
```
2024-10-06T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14380",
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  }
}
```
2024-10-06T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
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  }
}
```
2024-10-06T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
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  }
}
```
2024-10-06T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-10T18:01:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-22T11:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T11:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T11:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T16:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T08:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-28T08:27:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-28T11:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T15:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14380",
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}

2024-08-30T16:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06002152920246040045 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-SE — 06006779120246250015 — Representação · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003674220246020010 — Representação · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS
TRE-AL — 06000223820246020055 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-PE — 06000033520246170016 — Representação · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
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- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000171820246250009 — Representação · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001085320246060069 — Representação · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-PE — 06001397820246170130 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL