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TJAL — 01735774920048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d27e458c3f48557b5a34d1986f61267d167b23a45be5e693ec21adb5902b7028

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Publicação (TPU 92)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17: Desistência (TPU 463)
2023-05-30: Conclusão (TPU 51)
2023-02-15: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-26T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-27T14:57:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-09-15T00:22:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-01-20T07:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-01-20T07:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-01-20T07:41:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-30T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-08-17T12:05:22.000Z — Desistência (TPU 463)
2016-11-08T17:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-26T08:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26T08:33:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-06T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06T17:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06T17:37:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-17T06:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22T09:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07T21:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-07T23:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-07T23:01:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-06-18T01:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-21T19:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-06T18:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-04-06T17:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-11T03:10:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-26T14:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-07-26T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-01-31T00:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-15T00:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-17T13:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18T09:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-10-31T18:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-31T18:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2013-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-11-08T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

2014-12-02T14:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-12-02T14:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-12-02T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-12-02T14:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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