TJAL — 01748428620048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bada15c556435c7bb67e6dc0427d28d46e0de30e4be0107576c4e60863ab7c50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-22
- Custas (TPU 479)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-26T11:32:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-07-26T11:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-22T15:35:31.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-10-22T15:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-08T17:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25T14:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-25T16:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T16:13:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-05T11:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T17:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T17:52:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-17T06:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-09T09:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-30T00:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-21T10:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28T08:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-28T08:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-18T13:53:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-05T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-11-26T07:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-26T07:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-26T07:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-26T07:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-03T16:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T17:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-12T21:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-27T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-27T13:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-05T13:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05T13:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-05T19:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-22T12:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27T16:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 50043328520234036114 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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