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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00047077720168250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c861543870dc80779ea2f43ef0fe1a4a95fd5b0aa05f2bbec41dd41d4470845c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-07-12 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-12-10 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2018-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2018-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-10-02 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:51:31.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160803120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c861543870dc80779ea2f43ef0fe1a4a95fd5b0aa05f2bbec41dd41d4470845c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2018-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2018-10-17
Petição (TPU 85)
2018-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-02
Morte do agente (TPU 1042)
2018-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T12:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T15:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-24T12:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-27T08:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-10T08:13:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T14:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  8. 2016-08-03T10:46:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-10-16T00:55:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-10-02T23:09:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-25T01:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-12T12:19:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-28T11:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-26T09:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-06-14T09:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-31T16:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-08T09:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-04-13T01:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-03-29T12:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-03-04T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-08T08:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-01-23T01:56:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-12-15T08:41:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-12-15T08:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-12-13T10:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-12-13T10:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-12-13T10:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-12-13T10:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-12-13T09:26:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-12-07T08:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-11-07T09:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-09-01T08:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-07-31T09:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-07-20T12:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-10-17T14:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-10-17T14:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-10-02T11:30:01.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  38. 2018-09-28T10:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-09-18T12:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-30T10:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.