TRE-AL — 06000072420236020049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a9c5f74ea0cd6e9542094d6655664baa8c543c79c1beff69876d8eda77b4e5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Publicação (TPU 92)
2024-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T18:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  2. 2023-07-07T10:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  3. 2024-02-15T11:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  4. 2024-02-22T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  5. 2023-07-13T21:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  6. 2023-07-13T21:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  7. 2023-07-13T21:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  8. 2023-07-15T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  9. 2023-07-21T03:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  10. 2024-02-02T08:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  11. 2024-02-02T08:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  12. 2024-02-15T12:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  13. 2024-02-15T12:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  14. 2024-02-16T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  15. 2024-02-16T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  16. 2024-02-22T03:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  17. 2024-02-22T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  18. 2024-02-22T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  19. 2024-02-22T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  20. 2024-02-26T12:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  21. 2024-02-26T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  22. 2024-02-26T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  23. 2024-02-27T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  24. 2024-02-27T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  25. 2024-03-02T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  26. 2024-03-02T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  27. 2024-03-02T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  28. 2024-03-12T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  29. 2024-03-12T09:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  30. 2023-06-29T18:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  31. 2023-06-29T18:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  32. 2023-07-07T10:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  33. 2023-07-11T11:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  34. 2023-07-11T11:18:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  35. 2023-07-13T21:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  36. 2023-07-17T02:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  37. 2023-07-20T09:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  38. 2024-02-26T12:46:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  39. 2024-02-26T12:46:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }
  40. 2024-03-12T09:01:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16237",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica