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TRE-BA — 06000303720226050108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c474c39079f7c65d615a3eb7343220503ffce4737d011c0858a803f427634a61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24: Reativação (TPU 849)
2023-01-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-19: Definitivo (TPU 246)
2023-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19: Petição (TPU 85)
2022-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T15:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T10:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T10:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T10:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-23T13:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-11-29T13:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-11-30T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2022-12-07T11:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-14T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-14T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-14T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-12-19T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-16T11:28:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-08T15:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-05T21:57:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-12-10T08:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-15T03:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-12-15T03:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-19T13:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-19T13:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T05:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T05:36:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-24T05:36:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T05:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T05:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T11:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T11:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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