TJES — 00001006420128080024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aea5fc379d18bd1a53890bfbd7bdd238714928723411170c80be90026282ab2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-11-04
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-04
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-22
- Decisão (TPU 3)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-08
- Decisão (TPU 3)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-22
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 15123435420148130024 — Recurso Especial · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00088111920048190061 — Execução Fiscal · 2004-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMG — 09246748720178130000 — Recurso Especial · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000500420138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00029718720138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAL — 07003907320208020008 — Execução Fiscal · 2020-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
- TJDFT — 00019566920168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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