TJAL — 01763359820048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81252ac635e8ad240b63dcc75940b13cc804d783e3c6bc424fec4fa7ffd5e2ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-09T08:08:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-09T08:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09T08:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-10T17:30:29.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2020-06-18T16:54:55.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2020-06-18T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-18T19:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T20:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03T09:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15T23:21:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T13:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T09:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-30T21:13:20.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2015-11-05T10:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-31T20:39:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-31T20:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-18T11:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19T09:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-04T16:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-04T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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