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TRE-TO — 06004260420246270020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575bb76d82f3abc6a00a4782e102961fada8bb88210065087619291728eb3234

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T10:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T17:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T08:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-29T11:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T11:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-29T11:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T02:31:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T02:31:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-15T02:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-21T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-22T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-26T02:32:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-26T02:33:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-12-06T16:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T10:48:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-10T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T02:34:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-14T02:34:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-19T10:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T10:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T11:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:36:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-15T16:11:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T10:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T10:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T10:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-19T10:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
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  }
}

2024-10-19T10:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
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2024-10-19T10:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T10:59:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-10-26T15:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T14:35:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2024-10-28T14:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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}
```

2024-10-28T17:02:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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