TJAL — 01747484120048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca8dffeb491a49b9aa44034e09c9a48b28482e7276fe35ffb02cf9606e2e766
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-19T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-06T19:30:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-01-06T19:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-06T19:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-10T19:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08T16:51:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-08T16:51:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-19T16:57:08.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21T13:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T12:04:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-04-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-12-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-23T15:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-18T09:06:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2014-10-29T10:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T17:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02T10:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21T10:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-21T12:55:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-01T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T18:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06T18:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T18:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-17T07:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26T21:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-17T08:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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