TJRS — 01538312520088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4508c986a91879824a7d8a0f609b43eab3492e9318bd2962149183db4b595b5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-03 a 2021-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-03T09:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-09T08:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-29T14:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-22T09:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-22T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-18T11:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-08T11:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-17T15:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-22T15:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-03T12:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T17:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T14:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-06T10:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T11:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T12:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T14:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T09:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-04T11:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T12:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-18T17:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-28T15:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29T15:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T13:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T13:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T17:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T17:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T16:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T15:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T13:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T13:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T16:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T11:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Tapera
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada