Wiki Jurídica

STJ — 00000349320108160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de686d8ee9dcc774fe972c7a8c8fbff274d667ef267d295c6e01844cd1b26aa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Recebimento (TPU 132)
2023-10-10
Remessa (TPU 123)
2023-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2023-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T16:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-05-11T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-16T15:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-05-16T18:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-10-10T18:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-05-09T17:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-16T07:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-09-06T18:10:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2023-09-11T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-10-03T18:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-10-10T19:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-15T14:31:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-05-15T15:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-06T18:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-09-08T18:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica