TJRS — 01654911620088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aca60d98ee6d338ee79c3b0dfcbc7cb23b31f4e6696623b3a9135c7f3fb2a63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-15 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-15T14:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-18T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-24T11:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-04T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-02T17:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-08T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T10:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-15T09:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-15T14:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T17:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-28T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18T16:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-30T12:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T16:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30T16:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T13:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T13:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T13:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29T16:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-29T13:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01352318720078210003 — Execução Fiscal · 2007-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 02369118620058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 02301910620058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07584684420138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07575998120138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07542462820168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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