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TRF5 — 05159791420224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9baa4a5fd2971235ace25c889c79a3d0de687c7839b3a130d60b472ed0cce16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-09
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T11:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-09T10:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-08T13:37:13.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2023-02-27T14:53:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2023-02-27T14:53:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-04-24T11:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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