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TRF1 — 00001653420194013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4921e507cba4db9d5a83d64add229980285be9ff17fd86ad1326863ac3010cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07: Remessa (TPU 123)
2022-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02: Documento (TPU 581)
2022-04-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-03-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-19: Conclusão (TPU 51)
2021-10-27: Petição (TPU 85)
2021-09-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-21T17:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-01-21T18:12:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T12:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T15:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T18:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2019-03-15T16:32:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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```
2019-03-15T16:40:32.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-05-13T09:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-13T09:16:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2019-06-26T14:28:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2019-08-13T17:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2019-08-19T17:31:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-08-19T17:31:41.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2019-10-10T13:18:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
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2019-10-11T13:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-11T13:25:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2019-10-16T17:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-10-30T18:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2020-09-30T16:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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```
2020-10-13T01:17:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-25T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2021-01-25T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-01-25T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-01-27T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-03-01T16:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-01T16:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2021-03-16T05:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
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  }
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```

2021-04-26T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2021-07-30T09:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2021-09-21T17:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2021-09-26T06:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2021-10-27T09:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2022-03-19T01:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-03-28T16:12:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2022-03-28T16:12:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª Pouso Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª Pouso Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
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TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 02ª Pouso Alegre / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal