STJ — 00002808520178260612
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40c864ee797010b1f55a62c1a332602a306b91e8147f33f9a0b1934e2443893
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2020-06-16
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-18T09:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-18T09:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-03T18:59:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-06T17:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-07T13:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-09T06:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-17T17:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-18T11:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-18T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-19T16:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-09-19T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-03T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-03T14:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-16T19:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-06-18T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-11T07:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T05:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T07:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T19:30:59.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2020-06-16T19:30:59.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2020-06-18T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04T14:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04T14:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-03T18:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-04T18:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-06T17:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-07T13:40:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17T16:46:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-09-19T16:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T15:10:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T16:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16T19:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-17T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T14:55:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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