STJ — 00002808520178260612

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40c864ee797010b1f55a62c1a332602a306b91e8147f33f9a0b1934e2443893

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-18
Publicação (TPU 92)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2020-06-16
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Recebimento (TPU 132)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T09:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-07-18T09:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-03T18:59:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-09-06T17:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-09-07T13:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-09-09T06:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-09-17T17:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  8. 2019-09-18T11:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-09-18T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-09-18T11:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  11. 2019-09-19T16:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-19T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2019-10-03T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2019-10-03T14:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2020-06-16T19:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
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  16. 2020-06-18T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  17. 2019-07-11T07:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-05T05:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-09-17T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-18T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-03T07:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-16T19:30:59.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  23. 2020-06-16T19:30:59.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  24. 2020-06-18T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-04T14:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-08-04T14:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-09-03T18:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-04T18:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-09-06T17:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-09-07T13:40:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-09-17T16:46:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2019-09-19T16:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-10-02T15:10:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-10-02T16:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-06-16T19:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-06-17T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-06-18T14:55:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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