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TJMT — 00000028820058110041

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fec0d609cbc8e6e356419cc83f60f2842e189b5dfdc8d356cc4e80ef9c552d79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-01 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11: Remessa (TPU 982)
2019-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20: Recebimento (TPU 132)
2015-02-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20: Redistribuição (TPU 36)
2015-02-18: Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-18: Remessa (TPU 123)
2012-03-22: Provisório (TPU 245)
2012-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2012-01-06: Provisório (TPU 245)
2012-01-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-01T16:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2005-02-22T15:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "6346",
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2005-05-16T13:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-16T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-11T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T09:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T09:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2005-08-16T09:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-31T16:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2005-08-31T17:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6346",
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2005-11-23T15:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6346",
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}

2005-11-23T16:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6346",
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  }
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2006-03-30T14:18:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "6346",
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  }
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2007-06-22T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2009-05-05T16:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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  }
}

2009-05-05T16:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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2009-06-10T16:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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2009-06-10T16:39:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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2009-08-17T14:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-08-17T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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2009-10-23T14:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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  }
}

2010-08-23T17:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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  }
}

2011-03-02T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2011-03-02T14:20:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2011-11-23T18:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-02-18T15:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-02-20T09:08:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
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  }
}

2019-12-11T11:23:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-01-10T12:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-01-26T17:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-03-01T17:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-03-02T17:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-03-07T13:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2005-03-07T18:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-17T15:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-17T16:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-17T16:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-19T17:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-20T12:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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