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TRF5 — 05153654320214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d7bb155a0d6899353027f072fda1c45e459fecfff51f473bf45a6fd42a1bcfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-19
Distribuição (TPU 26)
2022-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-16
Distribuição (TPU 26)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-06
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-18T09:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-01T06:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-16T10:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-05-18T20:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-08-03T09:32:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-09-19T09:37:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-08-20T13:45:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  8. 2021-10-05T14:12:12.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2021-10-21T09:45:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-10-21T09:45:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-11-06T11:28:49.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  12. 2021-12-17T07:44:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-07-18T20:16:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-07-18T20:16:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2022-09-15T17:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-09-23T15:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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