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TRE-MG — 06000027420246130141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141ª Zona Eleitoral - ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26954aba49b62cb07343b7d715d254955a7d66c2c7c095bb6f5f33f4900ef0d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T15:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  2. 2024-01-31T12:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  3. 2024-01-31T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-02T16:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  5. 2024-02-05T15:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-05T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  7. 2024-02-05T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  8. 2024-02-06T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15809",
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  9. 2024-02-06T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-09T14:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  11. 2024-02-10T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  12. 2024-02-10T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  13. 2024-02-10T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
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  14. 2024-02-20T14:19:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
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  15. 2024-02-20T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  16. 2024-01-18T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  17. 2024-02-02T16:07:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  18. 2024-02-02T16:07:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-02-05T15:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  20. 2024-02-05T15:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  21. 2024-02-05T15:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
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  22. 2024-02-05T15:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  23. 2024-02-20T14:22:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
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  24. 2024-02-20T14:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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