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TRF4 — 50066652820114047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e40cb1d1470a58055cb0749f4d69b36e1771b50496100b6546ce913284ae6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-15 a 2018-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-03: Documento (TPU 581)
2018-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-22: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Ver outros registros do assunto TPU 5924

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-31T19:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-26T01:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-03T21:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T15:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2018-06-22T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-19T01:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-04-06T10:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-03-28T16:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T10:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-14T15:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-03T18:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T15:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-11-28T16:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-11-28T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T15:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-07-21T15:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-06-30T17:57:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-06-26T17:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2014-06-24T11:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-15T17:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-05-07T16:14:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-05-05T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-05T10:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T17:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2012-10-25T09:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-24T15:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-05-16T14:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2012-05-16T10:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T13:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-11T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-30T12:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2012-04-23T15:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-18T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-18T14:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2012-04-18T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-11-11T15:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2011-10-24T15:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50065346220214025102 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50078173120184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50039750920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002144020024013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 03ª - Brasília
TRF4 — 50088106420144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF1 — 00001888620104013812 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª Sete Lagoas
TRF4 — 50081792320144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50123753620144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Federal de Passo Fundo