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TRE-MS — 06000105420236120031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db2a1c1761e6f4ac22a427797225f4d718ebf66ef2e78c8f54ea6400fe5068c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13: Publicação (TPU 92)
2023-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-09-12: Petição (TPU 85)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T18:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T15:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-10T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-29T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-29T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-30T02:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-30T02:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-30T11:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-03T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-18T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-19T19:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T15:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T15:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-12T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-12T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-09-13T02:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T02:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T14:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T18:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T16:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-05-24T16:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
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2023-09-12T14:21:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}

2023-09-12T14:21:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
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```

2023-09-19T14:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-09-19T14:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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