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TJTO — 00074024220238272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9152ae63e60223565aead899712e6954fc39bbb54d193426e2058ad625a9fe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Custas (TPU 479)
2024-09-23: Remessa (TPU 123)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Recebimento (TPU 979)
2024-09-17: Remessa (TPU 123)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-05T16:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
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2023-07-05T17:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2023-07-10T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T14:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-15T14:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
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2023-08-21T14:38:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
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2023-10-17T12:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-10-31T11:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
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  }
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2023-11-17T13:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
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2023-11-27T15:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-11-28T12:49:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-19T00:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-19T00:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-20T02:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-22T11:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-26T03:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-28T09:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-29T00:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-30T02:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2023-12-31T18:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-01T05:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
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2024-01-02T01:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
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2024-01-02T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-02T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-03T11:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-03T18:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-04T22:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-06T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-07T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-08T00:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-09T00:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-01-18T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-02-15T14:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-02-26T10:03:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-02-27T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-02-27T14:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-03-20T10:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-03-22T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-03-22T16:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

2024-03-22T16:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "JuÃzo da 2Âª Vara CÃvel de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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