TJSP — 00095595920008260073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d11641a87a743f2b3a7329468cc598d01a8bcf0dfe25c4f0abed2db2e5c89f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-11 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2001-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2001-08-23
- Julgamento (TPU 193)
- 2000-12-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-08-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2001-12-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T11:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-11T16:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE AVARE / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJSP — 00097431920098260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE AVARE / 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE AVARE / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
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- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE AVARE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE AVARE / 01 CRIMINAL DE BIRIGUI
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