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TJAL — 01731655520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643766c7aa2ac28a4b34960a45f7254a4541463d1bbf2cf30ae7d58c4031d31c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-20 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-29: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Desistência (TPU 463)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-05-23: Petição (TPU 85)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30: Documento (TPU 581)
2021-11-30: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T17:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-27T17:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-25T13:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-02-04T15:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-27T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-23T10:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T14:29:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T18:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-10-20T11:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-16T09:04:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-07-12T15:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-11T12:48:03.000Z — Mandado (TPU 985)

2024-03-29T08:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T17:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T17:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2019-07-12T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-30T21:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03T16:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-12T15:40:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-31T11:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-04T14:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2010-07-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T18:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T14:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-28T10:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-09-22T14:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T19:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-27T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2023-08-25T11:14:27.000Z — Desistência (TPU 463)
2024-05-15T19:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-10T07:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi

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