Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00001302320166210135

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 135 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e54e0ae26a17b0b69980b3a8bc23f794966ece8b857aa93e58700b6bb29f38e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17: Definitivo (TPU 246)
2017-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-09: Publicação (TPU 92)
2017-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-24: Conclusão (TPU 51)
2017-10-04: Documento (TPU 581)
2017-10-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-20T13:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T18:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T16:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-24T16:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T14:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-31T12:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-04T18:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-04T18:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-09T14:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-09T14:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T14:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T14:40:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-04T17:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-01T17:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T16:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-27T12:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-13T13:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T14:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T14:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003216820166210135 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00003209020166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003228020126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000916120166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada