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TJAL — 01794234720048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fddc2b036e939629ca338f9f6cb86113114e66a33b0eb7b2c7fe4b4e2372cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Petição (TPU 85)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-15
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Desistência (TPU 463)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-04
Petição (TPU 85)
2023-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-08T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  2. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-27T23:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-06-19T01:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-06-08T15:35:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2023-06-08T15:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-05-15T09:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-05-12T13:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-05-12T12:42:44.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2023-04-27T08:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-02-04T11:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-01-29T01:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-01-18T15:27:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-01-18T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2014-12-18T12:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2014-12-18T12:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2014-12-18T12:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-07-30T14:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-05-23T08:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-09-21T17:22:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  23. 2022-08-25T17:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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