TJSP — 00123141920098260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6cf3fdd72640b90ab321fe674ead12a3857c13690b0706f780de12863628fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-15
Definitivo (TPU 246)
2012-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-31
Julgamento (TPU 193)
2012-07-30
Conclusão (TPU 51)
2012-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-08
Conclusão (TPU 51)
2011-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-09T11:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-10-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2010-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-03-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-05-17T10:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
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      ]
    }
  11. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-07-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  14. 2010-07-20T17:11:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-08-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-10-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  23. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  32. 2012-07-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }
  34. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2012-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-06T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2012-08-15T10:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2013-03-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2014-10-11T03:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-09-01T10:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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