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TJPE — 00000213320248178231

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 679dc18b71e0e6d15bae39de710a0d025006850f2ef278e8e3cac0e3d21042d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-20: Publicação (TPU 92)
2026-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16: Recebimento (TPU 132)
2026-07-16: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-07-16: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Ver outros registros do assunto TPU 3616

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-05T09:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T23:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T07:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T21:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-16T12:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T23:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
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2024-07-17T23:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7197",
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2024-08-20T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-08-26T11:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7197",
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  }
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2024-08-26T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7197",
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2024-08-27T08:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T12:57:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-01T17:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-10-01T17:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7197",
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2024-11-12T09:36:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-12T09:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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  }
}

2024-11-28T12:09:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-03T11:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-03T11:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-03T11:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
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  }
}

2024-12-12T10:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-12T10:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-12T11:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-12T11:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7197",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-13T14:55:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-16T11:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-16T11:20:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-16T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-16T11:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-17T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-17T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-18T14:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-12-19T06:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
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2025-03-24T21:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
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2025-04-08T14:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000288820218170290 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJPE — 00000267220218171340 — Termo Circunstanciado · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJES — 00001070420218080004 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA - ANCHIETA
TJRR — 08007692120268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001048320178080038 — Inquérito Policial · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJMT — 00002248720188110045 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJRR — 08007509820268230047 — Inquérito Policial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJMT — 00002257220188110045 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR