Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000049620265090245

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abcb4a2c626c045f84b6064018a3d979b33aaf95d670360183681308ad7a7ec3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-07-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-09: (TPU 15238)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas

2026-01-02T19:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-01-08T11:11:56.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-01-08T11:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-01-08T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-01-08T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-01-08T12:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-01-09T04:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-01-09T04:30:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T14:37:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T14:37:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T15:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-02-04T04:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-02-04T04:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-06T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-03-25T14:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-03-26T08:56:04.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-03-26T08:56:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-04-01T16:03:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-04-29T13:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-05-04T18:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-05-05T11:59:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-05-05T11:59:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-05-05T17:19:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-23T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-23T17:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-06-23T17:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-06-24T03:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-24T03:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-06-24T03:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-06-24T03:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-07-08T11:28:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-07-09T00:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-01-08T11:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T15:58:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-05-05T11:59:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-05-05T17:19:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-05-05T17:20:01.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-23T16:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-23T16:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-06-23T16:50:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2026-06-23T17:45:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-07-09T11:27:43.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2026-07-09T11:27:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2026-07-09T11:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT3 — 00001486520145030081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / Vara do Trabalho de Guaxupe
TRT23 — 00001567820265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT17 — 00001828120195170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT9 — 00000636520245090662 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT10 — 00001689120255100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT3 — 00001485920125030041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Uberaba
TRT21 — 00002819720245210003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 3ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada