TRE-BA — 06000305020256050102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8d9f03d3c7ee3f7325219328cd11c5f42aff35f63dc31889745afac03fe65c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-08T00:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T08:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-26T07:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T00:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T14:18:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T07:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T09:25:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T00:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T00:55:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T08:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T08:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T08:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T11:00:10.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T11:00:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T00:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T00:54:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T23:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16895", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TSE — 06001184520216050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
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