TJES — 00000090420138080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b04a8aa08c703825ce7552f775c24feafd061880efae48046307602df142df9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJES / TJCE
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- Tribunal: TJES / TJPR
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- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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