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TRE-AL — 06003651120206020011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5157170c4a4edf8b0952c7af88ded1426c100185327fd3bdc53f5d9ff74d2ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-19: Definitivo (TPU 246)
2021-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-08: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-12-08: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T14:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T14:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T11:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T12:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T12:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T11:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T18:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T12:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T09:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T09:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T16:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T11:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-06T11:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-06T11:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-14T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-08T02:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-12-08T02:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-12-08T02:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-12-08T02:22:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-22T13:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-10-26T02:28:48.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16199",
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2021-10-30T02:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T02:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T02:44:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2021-10-30T02:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16199",
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2021-11-11T18:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2021-11-24T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}

2021-12-08T02:22:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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```

2021-12-09T08:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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2021-12-11T02:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003983220206120040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / GABINETE STJ2
TSE — 06001169720206110047 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06004521220206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004305920206040040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 31 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002304120246180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06005502320206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06004267920206270008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO
TRE-AL — 06003666420206020053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada